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União dos Sindicatos de Coimbra/CGTP-IN

CGTP COIMBRA

Trabalho e Globalização

 

Nas últimas décadas acentuou-se a globalização capitalista.

 

No plano europeu, as principais mudanças em curso prendem-se com o aprofundamento da integração por via das novas regras de governação económica e a emergência da crise da dívida em vários países com a aplicação de sucessivos programas de austeridade, perante a subserviência e capitulação dos vários governos face aos interesses do capital e dos grandes países, como a Alemanha.

 

O novo contexto representa: a consideração do trabalho como um mero factor de produção, a consagração da noção da competitividade - custo ignorando as outras dimensões; a utilização da desvalorização social como factor de ajustamento nos países com défices nas balanças correntes.

 

Estamos perante uma situação nova num contexto em que já antes se acentuava a concorrência social discriminações relativas aos direitos retributivos, laborais e sociais (como o ilustram decisões do Tribunal Europeu de Justiça) e se promovia o enfraquecimento das normas protectoras do emprego.

 

Trata-se dum contexto diferente que em nossa opinião exige uma adequada resposta.

 

A questão fundamental é pois a da resposta à ofensiva contra os trabalhadores e os povos.

 

É necessário e imperioso, que haja uma intervenção coerente e combativa na defesa dos direitos sociais e laborais dos trabalhadores nos planos nacionais e europeu.

 

No plano de negociação e do diálogo social europeu, têm-se verificado retrocessos.

 

A avaliação feita dos seus resultados é que, o conteúdo dos acordos alcançados tem enfraquecido ao longo dos últimos 15 anos e a sua aplicação é cada vez menos eficaz.

 

Não existe uma estratégia coerente para dar resposta aos problemas com que os trabalhadores europeus são confrontados, continuada e eficaz, de acção e luta, algumas matérias são particularmente controversas e associadas a um dos maiores ataques contra os direitos laborais e a protecção social.

 

Para a CGTP-IN, a negociação, a nível europeu, não pode secundarizar a negociação a nível nacional, nem nivelar por baixo os direitos dos trabalhadores, existentes em cada País.

 

O contexto alterou-se, com a emergência da crise da dívida e com as novas regras de governação económica, agravou-se o esmagamento dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores e das populações em geral.

 

Uma estratégia de resposta de massas à política de ataque aos direitos e desvalorização social é agora mais necessária.

 

O desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos para alcançar objectivos comuns e elevar a consciência social e política, são condições determinantes para mudar o rumo da União Europeia no sentido de uma articulação das respostas às políticas de austeridade nos seus diferentes planos, nacional, sectorial e europeu.

 

A internacionalização da vida económica não é nova e teve avanços e recuos ao longo da história, mas é hoje mais intensa.

 

A mobilidade do capital na busca de rentabilidade financeira e a organização da produção à escala do globo constituem aspectos essenciais da ofensiva do capital contra o trabalho.

 

 

A globalização põe assim em concorrência não apenas os produtos, mas os sistemas produtivos e sociais.

 

Este desenvolvimento em curso pelo capital global, está associado à crescente importância e poder das empresas multinacionais.

 

A liberalização da circulação dos capitais e do comércio internacional, associada ao domínio crescente dos grandes grupos económicos e financeiros transnacionais que, por sua vez integram e dominam muitos dos grupos económicos que operam em cada país, como acontece em Portugal, está a provocar a desindustrialização crescente dos países desenvolvidos, a que poucos conseguem resistir.

 

Os grandes grupos económicos aproveitando as facilidades concedidas pelos governos dos chamados países emergentes (ex-: China, Índia, Brasil, Paquistão, etc.) instalam-se nesses países, tirando proveito das suas vantagens competitivas (mão de obra barata e pouco reivindicativa), controlam uma parte importante da industria desses países (de acordo com estudos divulgados, cerca de metade da industria chinesa é já controlada por empresas estrangeiras) assim como uma parte importante do mercado desses países e, aproveitando a liberalização do comercio internacional, “atacam” os mercados dos países mais desenvolvidos levando à falência milhares de empresas nesses países e fazendo disparar o desemprego.

 

Num contexto desta natureza, e ainda por cima integrado no espaço económico da União Europeia, que é constituído por países com interesses e objectivos contraditórios (por ex., a Alemanha está interessada na liberalização do comercio internacional dos têxteis para poder exportar as suas máquinas e ferramentas, enquanto países com uma industria têxtil importante, que não é o caso da Alemanha, a liberalização do comercio internacional levou à destruição de uma grande parte daquela indústria, como aconteceu em Portugal).

 

Portugal, um pequeno país com uma estrutura produtiva débil, com graves problemas estruturais, com uma visão empresarial do passado, sem motivação de investimento económico e suportado numa matriz de sobrevalorização do trabalho e ainda por cima sujeito a uma política de austeridade violenta e recessiva aplicada em plena recessão que está a destruir a sua economia e o tecido social. 

 

Poderá reindustrializar-se ?

 

Será apenas uma miragem ?

 

uma pura ilusão ?

 

A nossa opinião, para que a reindustrialização do país seja possível, será sempre um caminho muito difícil, é necessário que seja estabelecido um comercio internacional cooperativo regulamentado, em substituição do actual comercial internacional fortemente agressivo de que tiram largos benefícios as empresas multinacionais e os grandes grupos económicos.

 

Para o desenvolvimento do país torna-se necessário que recupere os instrumentos de politica macroeconómica que perdeu com a sua integração na U.E. e na Zona euro, nomeadamente, a politica aduaneira, cambial, orçamental, monetária, etc., para se poder defender de um comercio internacional sem regras, e simultaneamente que o Estado controle as empresas estratégicas que dominam sectores estratégicos para que os seus objectivos passem a ser os do crescimento económico e de desenvolvimento, o que não acontece actualmente (por ex., investem no estrangeiro, mas não em Portugal.

 

Pensar que é possível no contexto em que se encontra Portugal, a industrialização e a recuperação de sectores fundamentais como, agricultura as pescas os têxteis e vestuário entre outros, sem um novo rumo e uma nova política, será o caos completo. 

 

 

USC/CGTP-IN/17 Junho 2013

dotrabalho

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